Estado, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
Programa de Pesquisa da Fundação Ford — Ciclo I
1997–1999 · Fundação Ford · NAEA/UFPA · Políticas Públicas · Desenvolvimento Sustentável · Amazônia
Estado · Políticas Públicas · Intervenção Política · Organização Estatal · Desenvolvimento Regional
Visão Geral do Programa
O programa de pesquisa Estado, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia examinou o papel do Estado e das políticas públicas na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento sustentável e regional.
Realizado no NAEA/UFPA com apoio da Fundação Ford, o programa reuniu diversos projetos de pesquisa interconectados voltados à organização do Estado, às políticas públicas e às condições institucionais do desenvolvimento na região amazônica.
O programa foi desenvolvido entre 1997 e 1999.
No âmbito desse programa mais amplo, minha pesquisa concentrou-se no Estado e nas políticas públicas na Amazônia, particularmente na produção e implementação de políticas públicas, na modernização do aparelho executivo e nas possibilidades e limitações da intervenção estatal.
Contexto da Pesquisa
O programa situou as questões do desenvolvimento sustentável em relação ao papel do Estado e das políticas públicas na Amazônia.
Essa perspectiva direcionou a atenção para os processos institucionais e administrativos por meio dos quais programas políticos e objetivos de desenvolvimento são formulados e implementados.
Projeto 2 — Estado e Políticas Públicas
No âmbito do programa geral, coordenei o Projeto 2 — Estado e Políticas Públicas, incluindo o subprojeto Estado na Amazônia.
A pesquisa investigou a organização das estruturas estatais na Amazônia e os processos de produção e implementação de políticas públicas.
Atenção especial foi dada à modernização do aparelho executivo e às possibilidades e limitações da intervenção política. A pesquisa também examinou redes de negociação como instrumentos emergentes para a implementação de políticas complexas, incluindo proteção ambiental e desenvolvimento regional.
O trabalho empírico e analítico incluiu pesquisas sobre:
- organização das estruturas estatais na Amazônia;
- produção e implementação de políticas públicas;
- modernização e reforma do aparelho executivo;
- possibilidades e limitações da intervenção estatal;
- políticas de desenvolvimento regional associadas à SUDAM e ao FINAM;
- política de turismo;
- reforma administrativa.
Em conjunto, essas áreas permitiram examinar a intervenção política a partir dos processos institucionais e administrativos envolvidos na formulação e implementação de políticas.
Abordagem de Pesquisa
O projeto combinou análise teórica com pesquisa empírica sobre instituições públicas e políticas.
As atividades incluíram pesquisa bibliográfica, levantamento documental e de dados em instituições públicas, viagens e estadias de pesquisa, análise teórica informada pela teoria dos sistemas sociais e discussão dos resultados no âmbito da equipe de pesquisa.
A combinação entre pesquisa empírica e análise teórica orientada pela teoria dos sistemas sociais ofereceu um quadro para examinar as possibilidades e limitações da intervenção política.
Minha Pesquisa no Programa
Minha função foi a coordenação do Projeto 2 — Estado e Políticas Públicas / Estado na Amazônia no âmbito do programa mais amplo coordenado por Maria Célia Nunes Coelho.
Esse trabalho deu continuidade a uma trajetória de pesquisa sobre desenvolvimento regional, ao mesmo tempo em que ampliou a atenção para as condições políticas e administrativas sob as quais políticas de desenvolvimento são formuladas e implementadas.
Uma preocupação central dizia respeito à relação entre objetivos políticos e as estruturas institucionais por meio das quais tentativas de intervenção são realizadas.
Pesquisas sobre política de desenvolvimento regional, reforma administrativa e políticas setoriais forneceram diferentes perspectivas empíricas sobre esse problema.
O projeto também incorporou análise teórica informada pela teoria dos sistemas sociais ao examinar intervenção estatal e políticas públicas. Essa dimensão teórica tornou-se relevante para minhas pesquisas posteriores sobre possibilidades e limitações da intervenção política e sobre desenvolvimento regional.
Contribuição para Minha Pesquisa
O programa representa uma etapa importante no desenvolvimento de minhas pesquisas sobre políticas públicas, intervenção política e desenvolvimento regional.
Pesquisas anteriores haviam examinado o desenvolvimento regional principalmente a partir de transformações econômicas e extração de recursos na Amazônia.
Durante esse período, organização estatal, políticas públicas e intervenção política passaram a ocupar posição mais central na análise.
O projeto contribuiu para um deslocamento da análise de estratégias de desenvolvimento e objetivos de política para o exame de como a intervenção política opera, por meio de quais estruturas institucionais ela se torna possível e por que suas consequências não podem ser compreendidas apenas a partir das intenções políticas declaradas.
Essas questões permaneceram importantes em minhas pesquisas posteriores sobre políticas públicas, organizações, governança de recursos e transformação regional.
Ciclo de Pesquisa Subsequente
Após a conclusão desse primeiro ciclo, a Fundação Ford apoiou uma continuação distinta do programa.
A partir de 2000, o programa Estado e Gestão Pública Municipal: Estruturas de Poder, Participação de Atores Sociais e Políticas Ambientais deslocou o foco empírico para municípios, estruturas locais de poder, participação social, políticas públicas e política ambiental.
Esse segundo ciclo foi desenvolvido sob minha coordenação geral e é apresentado separadamente neste site.
Gestão Pública Municipal, Poder Local e Desenvolvimento Regional →
Programa de Pesquisa da Fundação Ford — Ciclo II · 2000–2005
Do Estado e das Políticas Públicas ao Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial
O programa não foi concebido no âmbito do posterior marco teórico de Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial (RWS).
Sua relevância para o atual programa de pesquisa é, portanto, retrospectiva.
A pesquisa contribuiu, entretanto, para um problema que permaneceu importante em meus trabalhos posteriores: a relação entre intervenção política e transformação regional.
Na perspectiva de minha pesquisa atual, esse trabalho pode ser reinterpretado retrospectivamente como parte da genealogia de pesquisa que levou à formulação posterior de questões sobre como decisões políticas e políticas públicas se conectam a configurações regionais historicamente constituídas e produzem consequências regionalmente diferenciadas.
A atenção do projeto às instituições estatais, estruturas administrativas e processos de implementação de políticas é particularmente relevante em retrospecto.
Ela fornece uma base histórica importante para o atual interesse da RWS em organizações e nos processos por meio dos quais decisões políticas, conhecimento e expectativas institucionalizadas se tornam regionalmente relevantes.
Relevância analítica retrospectiva:
Intervenção Política · Políticas Públicas · Estruturas Institucionais · Organizações · Implementação · Diferenciação Regional
Essas questões fazem parte da trajetória de pesquisa mais longa que posteriormente contribuiu para o desenvolvimento de Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial.
Pesquisas relacionadas
Políticas Públicas, Avaliação e Pesquisa Aplicada →
Amazônia como campo de observação →