Mineração e Transformação Regional
Amazônia · Mineração · Governança de Recursos · Desenvolvimento Regional
A mineração e a extração de recursos minerais constituem o campo empírico de mais longa duração em minha pesquisa. O trabalho examina como a mineração artesanal e industrial, os mercados globais de recursos, a governança de recursos e as mudanças na demanda por minerais contribuem para a transformação de configurações regionais.
Em vez de abordar a mineração como um setor econômico isolado, examino as atividades extrativas como processos por meio dos quais regiões se conectam a mercados globais, organizações, regimes regulatórios e expectativas societais em transformação.
Uma questão central atravessa esse campo de pesquisa:
Como a extração mineral transforma configurações regionais e possibilidades de desenvolvimento, e como essas transformações são moldadas por processos mais amplos da sociedade mundial?
Desenvolvimento da pesquisa
Garimpagem de ouro e desenvolvimento amazônico
Minhas primeiras pesquisas concentraram-se na mineração artesanal e de pequena escala de ouro na Amazônia brasileira, examinando relações de trabalho, mudança tecnológica, formas de organização social e as condições sob as quais recursos minerais eram explorados.
O garimpo não foi abordado como uma atividade local isolada. A pesquisa passou progressivamente a examinar como extração e trabalho se conectavam a estruturas regionais, políticas nacionais e mercados internacionais.
Essas pesquisas estabeleceram um interesse duradouro pelas relações entre extração de recursos, organização social e transformação regional na Amazônia.
Da garimpagem à mineração industrial
Pesquisas realizadas em meados da década de 1990 ampliaram a análise por meio da comparação entre mineração artesanal de ouro e extração mineral industrial.
O projeto Ouro: a garimpagem e a mineração industrial examinou como diferentes formas de extração eram organizadas e como produziam consequências sociais, econômicas e ambientais distintas.
Essa perspectiva comparativa deslocou a atenção do garimpo como atividade específica para o papel mais amplo da mineração na transformação regional.
Mineração, sustentabilidade e desenvolvimento regional
Um passo adicional ocorreu com o programa integrado de pesquisa Estratégias de Sustentabilidade e meu subprojeto Extração Mineral e Desenvolvimento Sustentável.
A pesquisa perguntou se e sob quais condições a extração de recursos minerais não renováveis poderia se conectar a benefícios duradouros de desenvolvimento regional.
Foram examinados projetos de mineração, políticas públicas, encadeamentos econômicos, condições institucionais, relações minerais globais e teorias concorrentes de desenvolvimento sustentável.
O projeto também levantou um problema analítico mais amplo:
Como uma região se estrutura e se transforma em resposta a uma intervenção externa, como um grande projeto de mineração?
Essa questão tornou-se cada vez mais importante em minhas pesquisas posteriores sobre desenvolvimento regional.
O projeto também contribuiu para uma transição teórica. Tentativas iniciais de utilizar conceitos derivados da sinergética, auto-organização e termodinâmica não linear foram progressivamente substituídas pela teoria dos sistemas sociais como quadro para abordar a complexidade dos processos sociais e os limites da intervenção política deliberada.
Organizações, instituições e formalização
Pesquisas realizadas no início dos anos 2000 fortaleceram o foco em organizações e arranjos institucionais.
O projeto Organizações e Instituições na Mineração em Pequena Escala comparou a mineração de ouro em Itaituba e na região do Tapajós com a mineração de pedras preciosas em Teófilo Otoni.
A pesquisa examinou organizações de mineradores, estruturas institucionais, formalização, processos decisórios, processamento de conflitos e relações entre organizações de mineração e instituições públicas.
Esse trabalho demonstrou a importância de analisar não apenas a regulação formal, mas também as práticas organizacionais por meio das quais regras, representação e interesses coletivos operam em diferentes regiões mineradoras.
Questões relacionadas a organizações, arranjos institucionais e formalização tornaram-se posteriormente cada vez mais importantes nas pesquisas sobre mineração artesanal e de pequena escala de ouro.
Instituições, governança e regulação da extração
Pesquisas comparativas posteriores aprofundaram essas questões.
O projeto GOMIAM — Mineração de Ouro na Amazônia examinou a mineração artesanal e de pequena escala de ouro em vários países da América do Sul e abordou modos de vida, formalização, instituições, conflitos e governança de recursos.
As pesquisas mostraram que a regulação formal não elimina simplesmente práticas informais. Atividades de mineração frequentemente operam por meio de combinações entre regras jurídicas, estruturas organizacionais, práticas locais e arranjos informais.
Pesquisas sobre sistemas jurídicos, responsabilidade social corporativa e direitos humanos ampliaram essa perspectiva para o papel de administrações públicas, empresas e outras organizações no processamento de expectativas heterogêneas relacionadas à extração mineral.
Isso fortaleceu o foco em organizações e arranjos institucionais como elementos centrais para compreender como a extração é regulada, contestada e transformada.
Mineração industrial e transformação regional
As pesquisas sobre mineração industrial em grande escala deslocaram o foco para processos mais abrangentes de transformação regional, particularmente no Pará e na região de Carajás.
A mineração industrial conecta regiões produtoras de recursos a mercados globais de commodities, empresas transnacionais, fluxos de investimento e infraestruturas de grande escala.
Essas conexões podem gerar emprego, receitas fiscais, infraestrutura e novas oportunidades econômicas e, ao mesmo tempo, produzir migração, urbanização acelerada, pressões ambientais, demandas institucionais, dependências e desigualdades.
A questão central passa, portanto, a ser como transformações induzidas pela mineração interagem com estruturas regionais historicamente constituídas e com as capacidades organizacionais e institucionais por meio das quais regiões respondem a rápidas mudanças econômicas e territoriais.
Pesquisas realizadas no âmbito do MINESUPA — Sustentabilidade da Mineração no Pará e, posteriormente, trabalhos aplicados em Canaã dos Carajás aprofundaram essa perspectiva.
Governança global de matérias-primas
Pesquisas sobre políticas europeias e, particularmente, alemãs de matérias-primas ampliaram a análise em direção à governança internacional dos recursos minerais.
A crescente importância estratégica do abastecimento mineral conecta regiões produtoras de recursos na América Latina a políticas industriais, estratégias de cadeias de suprimento e transformações geopolíticas em outras partes da sociedade mundial.
Esses processos criam novas formas de interdependência entre regiões extrativas, empresas, Estados e regimes regulatórios internacionais, ao mesmo tempo que reconfiguram as condições sob as quais determinados recursos minerais e regiões produtoras adquirem relevância estratégica.
Essa perspectiva desloca a atenção da governança da extração dentro das regiões produtoras para os processos societais mais amplos por meio dos quais demanda mineral, padrões, prioridades de investimento e estratégias de matérias-primas são produzidos para além dessas regiões.
Mineração em Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial
Essas diferentes linhas de pesquisa convergem progressivamente no programa Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial (RWS).
Regiões extrativas não são moldadas apenas pela presença de recursos minerais. Suas configurações regionais são formadas e transformadas à medida que mercados globais, decisões políticas, regimes jurídicos, organizações, conhecimento científico e infraestruturas se conectam seletivamente sob condições regionais historicamente constituídas.
Nessa perspectiva, a mineração oferece um campo empírico particularmente revelador para analisar como processos societais globais assumem formas regionalmente específicas.
Recursos minerais tornam-se socialmente relevantes por meio de conhecimento científico, possibilidades tecnológicas, valoração econômica, regulação jurídica, decisões políticas e estratégias organizacionais.
Regiões mineradoras podem, portanto, ser analisadas como configurações regionais historicamente constituídas nas quais processos heterogêneos da sociedade mundial se conectam seletivamente em torno de recursos minerais, infraestruturas, organizações e populações.
A questão central é:
Como a extração mineral transforma configurações regionais e sob quais condições essas transformações ampliam ou restringem possibilidades de desenvolvimento regional?
Pesquisa atual
A pesquisa atual considera cada vez mais essas questões sob condições em transformação da governança global de recursos.
A transição energética, estratégias de descarbonização e a crescente importância estratégica atribuída a minerais críticos criam novos contextos para examinar as relações entre demanda mineral, governança de recursos e desenvolvimento regional.
Essas transformações levantam questões sobre como novas estratégias de matérias-primas, padrões de mineração responsável, políticas de cadeias de suprimento e mudanças na demanda global podem afetar possibilidades de desenvolvimento, capacidades organizacionais, dependências e desigualdades em regiões produtoras de recursos.
No âmbito de Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial, essas transformações oferecem uma oportunidade para investigar como mudanças ocorridas em outras partes da sociedade mundial podem alterar a relevância de determinados recursos e regiões e gerar novos processos de territorialização seletiva e regionalização.
Fundamentos da pesquisa
A pesquisa sobre mineração e transformação regional dialoga com economia política, geografia econômica, ecologia política, estudos sobre instituições e governança de recursos, redes globais de produção e desenvolvimento regional.
Abordagens de economia política oferecem uma base importante para analisar a extração mineral em processos mais amplos de acumulação capitalista, integração aos mercados mundiais e desenvolvimento desigual.
A ecologia política amplia essa perspectiva ao examinar como a extração transforma relações entre recursos, territórios, populações e instituições políticas.
Pesquisas sobre redes globais de produção são particularmente relevantes para compreender como regiões produtoras de minerais se conectam a empresas transnacionais, mercados de commodities, tecnologias e infraestruturas. Essas abordagens mostram que o desenvolvimento regional não pode ser deduzido simplesmente da presença de recursos minerais. Os resultados dependem das relações específicas por meio das quais a extração se conecta a economias regionais, organizações e capacidades institucionais.
Pesquisas sobre governança da mineração mostram ainda que a extração mineral é moldada por arranjos regulatórios heterogêneos envolvendo Estados, empresas, sistemas jurídicos, organizações locais e populações afetadas.
Formalização, regulação e responsabilidade corporativa precisam, portanto, ser analisadas como processos organizacionais e institucionais, e não como simples transições de uma governança informal para uma governança formal dos recursos.
Pesquisas sobre indústrias extrativas na América Latina acrescentam atenção particular à transformação territorial, aos conflitos socioambientais e às consequências diferenciadas da extração de recursos para regiões e comunidades.
Essas perspectivas fornecem fundamentos importantes para minha pesquisa atual em Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial. A RWS amplia a análise para além das redes econômicas de produção ao perguntar como processos econômicos, políticos, jurídicos, científicos e outros processos da sociedade mundial se conectam seletivamente e são processados por organizações em configurações regionais historicamente constituídas.
Referências selecionadas
Bebbington, A., & Bury, J. (eds.) (2013). Subterranean Struggles: New Dynamics of Mining, Oil, and Gas in Latin America. University of Texas Press.
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Coe, N. M., Hess, M., Yeung, H. W.-C., Dicken, P., & Henderson, J. (2004). “‘Globalizing’ Regional Development: A Global Production Networks Perspective.” Transactions of the Institute of British Geographers, 29(4), 468–484.
Dorn, F. M., & Huber, C. (2020). “Global Production Networks and Natural Resource Extraction: Adding a Political Ecology Perspective.” Geographica Helvetica, 75, 183–193. DOI 10.5194/gh-75-183-2020.
Nilsen, T. (2019). “Global Production Networks and Strategic Coupling in Value Chains Entering Peripheral Regions.” The Extractive Industries and Society, 6(3), 815–822.
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Bebbington, A. et al. (2008). “Mining and Social Movements: Struggles Over Livelihood and Rural Territorial Development in the Andes.” World Development, 36(12), 2888–2905. DOI 10.1016/j.worlddev.2007.11.016.
Ticci, E., & Escobal, J. (2015). “Extractive Industries and Local Development in the Peruvian Highlands.” Environment and Development Economics, 20(1), 101–126. DOI 10.1017/S1355770X13000685.
Redes de pesquisa
Redes internacionais de pesquisa constituem um contexto importante de intercâmbio e cooperação para além de projetos individuais.
Participo da Geo-Network of Latin-American–German Alumni (GOAL), uma rede interdisciplinar que conecta pesquisadores e profissionais que trabalham com geociências, recursos naturais e desafios societais relacionados na América Latina e na Alemanha.
Projetos de pesquisa selecionados
Projeto Mineração — Garimpo e Mineração Industrial
1994–1996 · IDRC · UFPA/NAEA · Pesquisador Sênior
Pesquisa comparativa sobre mineração artesanal e industrial de ouro na Amazônia e suas formas sociais, econômicas e ambientais de extração mineral.
Estratégias de Sustentabilidade — Mineração e Desenvolvimento Regional
1996–1998 · CNPq · NAEA/UFPA · Responsável pelo Subprojeto 2
Pesquisa sobre as relações entre extração mineral, desenvolvimento sustentável, políticas públicas, relações com o mercado mundial e transformação regional.
Organizações e Instituições na Mineração em Pequena Escala
2003–2004 · IDRC — MPRI/IIPM · CETEM/MCT · NAEA/UFPA · Pesquisador / Responsável pela Cooperação NAEA-UFPA
Pesquisa comparativa sobre mineração de ouro em Itaituba/Tapajós e mineração de pedras preciosas em Teófilo Otoni, examinando organizações, arranjos institucionais, formalização e regulação pública.
MINESUPA — Sustentabilidade da Mineração no Pará
2006–2008 · FINEP/FNDCT · UFPA/NAEA · Coordenador do Projeto
Pesquisa sobre sustentabilidade da mineração no Pará e as relações entre extração mineral, desenvolvimento regional, políticas públicas e condições socioambientais.
Garimpo no Norte do Brasil e Fronteiras Transnacionais
2010–2011 · WWF Guianas / WWF Brasil · Amapá · Norte do Pará · Mineração Transfronteiriça
Pesquisa sobre mineração artesanal e de pequena escala de ouro no Amapá e no norte do Pará e suas relações com unidades de conservação, regulação e deslocamento de garimpeiros brasileiros para as Guianas.
GOMIAM — Mineração de Ouro na Amazônia
2011–2016 · NWO-WOTRO CoCooN · Pesquisa Comparativa Internacional
Pesquisa comparativa sobre mineração artesanal e de pequena escala de ouro, modos de vida, organizações, formalização, instituições, conflitos e governança de recursos em vários países da América do Sul.
Política Europeia e Alemã de Matérias-Primas na América Latina
2014–2015 · CAPES · Pesquisa de Pós-Doutorado
Pesquisa sobre políticas europeias e alemãs de matérias-primas e suas implicações para regiões produtoras de recursos na América Latina.
Publicações selecionadas
Mathis, A. (1995). “Garimpagem de ouro na Amazônia.” Papers do NAEA, Paper 36.
Mathis, A. (1998). “Garimpagem de ouro e valorização da Amazônia: a formação de relações de trabalho sob o quadrângulo mercado internacional, Estado Nacional, região e natureza.” Papers do NAEA, Paper 101.
Mathis, A., Mathis, A. de A., & Peregovich, B. (2009). “A sustentabilidade da mineração na Amazônia – o caso do Estado do Pará (Brasil).” Papers do NAEA, Paper 257.
Mathis, A. de A., & Mathis, A. (2012). “Responsabilidade social corporativa e direitos humanos: discursos e realidades.” Revista Katálysis, 15(1), 131–140.
Kolen, J., de Theije, M. E. M., & Mathis, A. (2013). “Formalized Small-Scale Gold Mining in the Brazilian Amazon: An Activity Surrounded by Informality.” In L. Cremers, J. Kolen & M. de Theije (eds.), Small-Scale Gold Mining in the Amazon: The Cases of Bolivia, Brazil, Colombia, Peru and Suriname, pp. 31–45. Cuadernos del CEDLA 26. Amsterdam: CEDLA.
de Theije, M., Kolen, J., Heemskerk, M., Duijves, C., Sarmiento, M., Urán, A., Lozada, I., Ayala, H., Perea, J., Mathis, A., & Mathis, A. de A. (2014). “Engaging Legal Systems in Small-Scale Gold Mining Conflicts in Three South American Countries.” In Conflicts over Natural Resources in the Global South, pp. 129–146. CRC Press/Taylor & Francis.
Sousa, S., & Mathis, A. (2024). “Mineração na Amazônia: a disputa jurídica pela Terra.” Revista de Estudos Empíricos em Direito, 10, 1–20.
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