MINESUPA — Sustentabilidade da Mineração no Pará
Projeto “Estudo acerca da Sustentabilidade da Mineração no Estado do Pará”
2006–2008 · FINEP/FNDCT · UFPA/NAEA · Mineração · Sustentabilidade · Pará
Mineração · Desenvolvimento Regional · Recursos Minerais · Políticas Públicas · Condições Socioambientais
Visão Geral do Projeto
MINESUPA — Sustentabilidade da Mineração no Pará foi um projeto de pesquisa voltado à análise da sustentabilidade da extração mineral no estado do Pará e das condições sob as quais a mineração poderia contribuir - ou impor limites - ao desenvolvimento sustentável.
Realizado no NAEA/UFPA e financiado pela FINEP/FNDCT, o projeto examinou a economia mineral paraense a partir de sua base de recursos, estrutura produtiva, grandes projetos minerários, emprego e retornos fiscais, práticas empresariais e consequências territoriais e sociais selecionadas da mineração.
A FADESP prestou apoio administrativo. Entre os parceiros institucionais estavam o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O projeto foi desenvolvido entre 2006 e 2008. Coordenei a pesquisa, que reuniu pesquisadores da UFPA e colaboradores de instituições públicas vinculadas à geologia, aos recursos minerais, à administração ambiental e à regulação da mineração.
Contexto da Pesquisa
O Pará reúne alguns dos mais importantes depósitos minerais do Brasil e, durante o período analisado pelo MINESUPA, passava por forte expansão da produção mineral e dos investimentos no setor.
O projeto abordou essa transformação não apenas em termos de produção mineral, mas também por meio das relações entre recursos naturais, operações minerárias, mercados, empresas, instituições públicas e retornos econômicos e sociais gerados nas regiões mineradoras.
Essa perspectiva mais ampla permitiu tratar a sustentabilidade como uma questão que ultrapassa a operação técnica das minas e envolve as relações econômicas, institucionais, sociais e territoriais associadas à extração mineral.
Foco da Pesquisa
O MINESUPA articulou diferentes campos de investigação.
A pesquisa examinou a base geológica e os recursos minerais do Pará, incluindo províncias minerais, reservas, direitos minerários e distribuição espacial dos recursos.
Também analisou as condições de produção e mercado das principais commodities minerais, incluindo minério de ferro, bauxita, caulim, manganês, níquel, cobre e ouro.
Outro componente investigou a estrutura e a distribuição geográfica da produção mineral, distinguindo diferentes escalas de mineração e examinando mudanças na produção e nos investimentos.
O projeto também analisou os principais empreendimentos minerários em operação ou implantação no Pará e dedicou atenção particular à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD/Vale), em razão de sua posição central na expansão da mineração no estado.
As dimensões sociais e territoriais foram abordadas por meio de análises sobre emprego, impostos e royalties minerais, responsabilidade social empresarial, transformações relacionadas à mineração em Barcarena e extração de minerais para construção civil na Região Metropolitana de Belém.
Mineração e Desenvolvimento Regional no Pará
O MINESUPA documentou uma economia mineral caracterizada por rápida expansão, forte integração aos mercados internacionais e elevada concentração setorial e territorial.
Grande parte da produção mineral do Pará destinava-se aos mercados internacionais, conectando regiões mineradoras do estado à demanda global por commodities, aos preços internacionais, às decisões de investimento empresarial e às infraestruturas associadas à mineração.
A pesquisa também examinou os retornos econômicos e sociais relacionados a essa expansão.
Emprego formal na mineração, receitas minerais e investimentos apresentavam forte concentração em determinados municípios e regiões mineradoras.
Esses padrões mostraram que a expansão da produção mineral não produzia retornos econômicos e sociais espacialmente uniformes.
A distribuição territorial de emprego, receitas públicas, investimentos e impactos relacionados à mineração tornou-se, assim, uma dimensão central da análise da sustentabilidade e do desenvolvimento regional.
Vale e a Expansão da Mineração no Pará
Como um dos principais atores empresariais da economia mineral paraense, a Companhia Vale do Rio Doce recebeu atenção específica no MINESUPA e foi objeto de um capítulo próprio no relatório de pesquisa.
A análise examinou o desenvolvimento da empresa após a privatização, as mudanças em sua estrutura corporativa, produção, investimentos e expansão das atividades minerárias no Pará, particularmente no complexo mineral de Carajás e em operações relacionadas.
O estudo mostrou como as estratégias e os investimentos de uma grande corporação mineradora conectavam depósitos minerais, locais de produção, infraestrutura e municípios em diferentes partes do estado.
Responsabilidade Empresarial e Barcarena
Outro componente importante do MINESUPA examinou a responsabilidade social empresarial no setor de mineração e transformação mineral.
A pesquisa analisou como grandes empresas organizavam e apresentavam suas atividades sociais e ambientais, incluindo certificações socioambientais e práticas de prestação de contas.
O complexo minero-industrial de Barcarena constituiu um campo empírico para examinar essas relações mais detalhadamente.
A pesquisa envolveu empresas, sindicatos e comunidades afetadas por atividades de transformação mineral, utilizando entrevistas abertas e semiabertas nesses diferentes contextos organizacionais e comunitários.
O estudo examinou reassentamentos, emprego, iniciativas de geração de renda, acesso a serviços públicos, atuação empresarial nas comunidades e mudanças percebidas nas condições de vida e práticas locais.
A pesquisa em Barcarena mostrou que as consequências do desenvolvimento mineral ultrapassam produção e emprego. Grandes projetos minerários e industriais podem gerar profundas transformações socioespaciais, cujos efeitos se incorporam ao desenvolvimento de longo prazo das comunidades do entorno.
Abordagem de Pesquisa
O MINESUPA combinou diferentes formas de pesquisa empírica, em vez de utilizar um único método.
O projeto empregou estatísticas do setor mineral e da economia, dados geológicos e minerários, informações empresariais, documentação regulatória e dados sobre emprego, receitas públicas e produção mineral.
Informações espaciais e análise cartográfica foram utilizadas para examinar recursos minerais, direitos minerários e distribuição territorial da extração.
Essas fontes foram complementadas por análise empresarial, pesquisa documental e regulatória, visitas de campo e investigação qualitativa.
Em Barcarena, a pesquisa incluiu entrevistas abertas e semiabertas com representantes de empresas, sindicatos e comunidades afetadas.
Na Região Metropolitana de Belém, a pesquisa sobre minerais para construção civil combinou informações sobre mineração e licenciamento com análise espacial e verificação de campo das áreas de extração.
Em conjunto, o projeto constituiu uma avaliação setorial e territorial multimétodo da mineração e de suas consequências econômicas, institucionais, sociais e espaciais.
Minha Função no MINESUPA
Atuei como Coordenador do Projeto MINESUPA no NAEA/UFPA e como principal autor do relatório final de pesquisa.
Redigi a maior parte do relatório e integrei contribuições especializadas de membros da equipe, incluindo pesquisa geológica de Romano Ramos, pesquisa sobre extração mineral da Classe II de Nair Brito e trabalho cartográfico de Bernhard Gregor Peregovich.
Essa combinação entre coordenação e pesquisa permitiu integrar perspectivas geológicas, econômicas, institucionais, sociais e territoriais em uma análise mais ampla da sustentabilidade da mineração no Pará.
Contribuição para Minha Pesquisa
O MINESUPA representa uma etapa importante no desenvolvimento de minhas pesquisas sobre mineração e desenvolvimento regional.
Trabalhos anteriores haviam se concentrado particularmente na mineração artesanal de ouro, relações de trabalho, mudança tecnológica, organização econômica e conexões entre extração mineral e desenvolvimento regional.
O MINESUPA ampliou a unidade de análise para a economia mineral do Pará e para as relações econômicas, organizacionais, institucionais e territoriais mais amplas associadas à mineração.
Três desenvolvimentos foram particularmente importantes.
Primeiro, o projeto ampliou a atenção à relação entre produção mineral regional e mercados mais amplos de commodities. A expansão da mineração no Pará não podia ser compreendida apenas a partir dos locais de extração, pois estava estreitamente relacionada à demanda internacional, aos preços das commodities, às decisões de investimento e às estratégias empresariais.
Segundo, o MINESUPA trouxe as organizações de forma mais explícita para a análise. Empresas mineradoras, órgãos reguladores, instituições estaduais e municípios ocupavam posições distintas na organização e nas consequências do desenvolvimento mineral.
Terceiro, o projeto evidenciou a importância da diferenciação territorial. Recursos minerais, produção, emprego, receitas públicas, investimentos e consequências socioambientais distribuíam-se de forma desigual pelo Pará.
O MINESUPA contribuiu, portanto, para uma transição de pesquisas centradas principalmente no garimpo de ouro para uma análise setorial, organizacional e territorial da extração mineral e de suas consequências na Amazônia.
Do MINESUPA ao Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial
O MINESUPA não foi concebido no âmbito do posterior marco teórico de Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial (RWS).
Sua relevância para o atual programa de pesquisa é, portanto, retrospectiva, e não programática.
Na perspectiva de minha pesquisa atual, entretanto, o MINESUPA fornece material empírico para diversas questões que posteriormente adquiriram importância teórica.
A mineração no Pará conecta determinados contextos regionais a mercados globais de commodities, estratégias empresariais de investimento, regulação política, conhecimento científico e geológico, administração ambiental e finanças públicas.
Essas conexões não produzem consequências regionais homogêneas. Elas se concentram e se diferenciam por meio de depósitos minerais específicos, empresas, infraestruturas, municípios e arranjos institucionais.
A análise do emprego e da CFEM mostrou a distribuição territorial desigual de alguns retornos econômicos e fiscais associados à mineração.
O estudo da Vale destacou a capacidade de uma grande organização de estruturar conexões entre recursos minerais, investimento, infraestrutura e territórios.
A pesquisa em Barcarena mostrou como esses processos se tornam relevantes para comunidades, meios de vida e relações socioespaciais.
Na perspectiva da RWS, essas observações podem ser reconsideradas como material empírico para analisar como processos heterogêneos da sociedade mundial se conectam seletivamente em configurações regionais específicas e produzem consequências regionais diferenciadas.
Relevância analítica retrospectiva:
Mercados Globais de Commodities · Organizações · Conhecimento e Mensuração · Condições Materiais · Responsabilidade Empresarial · Receitas Minerais · Concentração Territorial · Consequências Regionalmente Diferenciadas · Transformação Socioespacial
Essas observações fazem parte da trajetória de pesquisa mais ampla que posteriormente contribuiu para o desenvolvimento de Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial.
Publicações e Produtos Selecionados
Relatório Final de Pesquisa
Estudo acerca da Sustentabilidade da Mineração no Estado do Pará: Relatório de Pesquisa. Belém: Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2008. Convênio 01.06.0048.00 — FINEP/FNDCT/UFPA/FADESP.
Coordenei o projeto de pesquisa e fui o principal autor do relatório, integrando contribuições especializadas dos membros da equipe.
Publicações acadêmicas adicionais potencialmente relacionadas ao MINESUPA estão sendo reconstruídas separadamente e, por isso, não são apresentadas aqui como produtos confirmados do projeto.
Pesquisas relacionadas
Mineração e Transformação Regional →
Amazônia como campo de observação →
Políticas Públicas, Avaliação e Pesquisa Aplicada →