Governança, Conflitos e Recursos Naturais na Amazônia
Projeto CAPES Pró-Amazônia sobre governança de recursos naturais, mineração e comparação regional
2013–2018 · CAPES Pró-Amazônia · UFPA/NAEA · UNIFAP · UNIR · Governança de Recursos Naturais · Mineração · Amazônia
Governança de Recursos · Conflito e Cooperação · Mineração de Ouro em Pequena Escala · Organizações · Comparação Regional
Visão Geral do Projeto
Governança, Gestão de Conflitos e Manejo dos Recursos Naturais na Amazônia foi um projeto de pesquisa financiado pela CAPES no âmbito do programa Pró-Amazônia: Biodiversidade e Sustentabilidade — Edital 047/2012.
Coordenado por Oriana Trindade de Almeida, o projeto reuniu pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
O projeto foi desenvolvido entre 2013 e 2018.
A pesquisa abordou governança, conflito e cooperação relacionados ao uso de recursos naturais na Amazônia.
No âmbito desse programa mais amplo, participei como pesquisador e coordenei o subprojeto Conflitos e Cooperação no Uso de Ouro, com foco especial na mineração aurífera na região do Tapajós, no Pará, e no estado do Amapá.
Contexto da Pesquisa
O uso de recursos naturais na Amazônia envolve atores heterogêneos, formas distintas de apropriação, organizações e arranjos institucionais.
A extração mineral constitui um campo particularmente relevante para analisar essas relações porque acesso a recursos, regulação ambiental, interesses econômicos e disputas territoriais frequentemente produzem tanto conflitos quanto possibilidades de cooperação.
O projeto investigou essas questões no contexto de uma agenda mais ampla de pesquisa sobre governança, gestão de conflitos e manejo de recursos naturais na Amazônia.
Minha pesquisa concentrou-se especialmente na extração mineral e em suas relações com desenvolvimento regional, governança de recursos naturais e diferenciação entre contextos amazônicos.
Conflito e Cooperação na Mineração de Ouro
O subprojeto sobre mineração de ouro examinou o uso de recursos e as transformações relacionadas à mineração em dois contextos amazônicos distintos:
- região do Tapajós, no Pará;
- estado do Amapá.
Essas regiões ofereceram condições diferentes para analisar relações entre extração mineral, atores e organizações, regulação pública, questões ambientais e transformação regional.
A pesquisa deu continuidade a uma linha consolidada de investigação sobre mineração artesanal e de pequena escala de ouro, ao mesmo tempo em que ampliou a observação comparativa para diferentes contextos regionais e institucionais.
No Amapá, atividades documentadas incluíram visitas de campo a áreas mineradoras e contato com contextos de mineração de ouro em pequena escala e extração mineral industrial, incluindo atividades em Vila Nova, Mazagão e Pedra Branca do Amapari.
Essas atividades acrescentaram material empírico comparativo sobre formas heterogêneas de extração mineral e seus respectivos contextos institucionais e regionais.
Cooperação em Pesquisa
O projeto fortaleceu a cooperação entre universidades amazônicas e pesquisadores que atuavam com governança de recursos naturais.
As instituições participantes incluíram:
- Universidade Federal do Pará — UFPA/NAEA;
- Universidade Federal do Amapá — UNIFAP;
- Universidade Federal de Rondônia — UNIR.
No subprojeto sobre mineração, a pesquisa no Amapá envolveu cooperação com Marcelo Oliveira, da UNIFAP, ampliando uma relação acadêmica já existente para uma colaboração interinstitucional de pesquisa.
Essa dimensão de rede foi uma característica importante do projeto. Em vez de concentrar a pesquisa em uma única instituição ou região, o Pró-Amazônia favoreceu a cooperação entre diferentes ambientes de pesquisa e contextos empíricos amazônicos.
Relação com Pesquisas Paralelas e Anteriores
O projeto integrou um ambiente mais amplo de pesquisa sobre governança de recursos naturais, conflito e extração mineral na Amazônia.
Durante o mesmo período, questões relacionadas também eram investigadas por meio da cooperação CAPES–NUFFIC e do GOMIAM — Gold Mining in the Amazon.
Esses projetos possuíam arquiteturas institucionais e escopos comparativos diferentes, mas se sobrepunham intelectual e, em parte, temporalmente.
O Pró-Amazônia acrescentou uma dimensão específica de cooperação interuniversitária brasileira, conectando pesquisadores e contextos empíricos em diferentes estados amazônicos.
A relação entre esses projetos não deve, portanto, ser interpretada como sucessão linear. Eles constituíram ambientes de pesquisa parcialmente sobrepostos nos quais questões de uso de recursos, mineração, conflito, formalização e governança foram examinadas a partir de perspectivas distintas.
Minha Função
Participei de Governança, Gestão de Conflitos e Manejo dos Recursos Naturais na Amazônia como pesquisador e coordenador do subprojeto Conflitos e Cooperação no Uso de Ouro.
Minha pesquisa concentrou-se particularmente no Tapajós e no Amapá, conectando questões relacionadas à mineração de ouro a pesquisas mais amplas sobre desenvolvimento regional e governança de recursos naturais.
O subprojeto deu continuidade a pesquisas anteriores sobre mineração artesanal e de pequena escala, ampliando a observação empírica comparativa para diferentes contextos mineradores amazônicos.
As atividades documentadas incluíram pesquisa de campo, cooperação acadêmica interuniversitária e atividades de ensino sobre história da mineração, geologia, tecnologias minerárias e impactos ambientais.
O projeto geral Pró-Amazônia foi coordenado por Oriana Trindade de Almeida.
Mineração, Governança e Comparação Regional
O Pró-Amazônia deu continuidade a uma trajetória de pesquisa sobre mineração, governança de recursos e desenvolvimento regional, acrescentando uma dimensão comparativa mais forte entre regiões e instituições amazônicas.
A pesquisa no Tapajós e no Amapá permitiu examinar a extração mineral em diferentes contextos regionais e institucionais.
No Amapá, as atividades de campo também aproximaram contextos de mineração em pequena escala e mineração industrial dentro de um mesmo ambiente mais amplo de pesquisa.
A contribuição específica do projeto para minha trajetória de pesquisa reside, portanto, menos na abertura de um novo campo temático e mais na ampliação da observação empírica comparativa entre diferentes regiões mineradoras amazônicas e no fortalecimento da cooperação entre pesquisadores sediados em universidades da própria Amazônia.
Contribuição para Minha Trajetória de Pesquisa
Em retrospecto, três aspectos do projeto são particularmente relevantes para minhas pesquisas posteriores.
Comparação regional. As pesquisas no Tapajós e no Amapá reforçaram a importância de analisar a mineração em diferentes configurações regionais, em vez de tratar a extração mineral amazônica como fenômeno homogêneo.
Governança e organizações. O projeto deu continuidade à pesquisa sobre os arranjos institucionais e organizacionais por meio dos quais uso de recursos, regulação, conflito e cooperação são estruturados.
Cooperação científica amazônica. O projeto fortaleceu a colaboração entre pesquisadores e universidades localizados em diferentes partes da Amazônia, criando condições para pesquisa comparativa baseada em contextos regionais distintos.
Em vez de constituir uma mudança teórica decisiva, o Pró-Amazônia consolidou e ampliou uma trajetória de pesquisa já existente sobre mineração, governança de recursos naturais e desenvolvimento regional.
Do Pró-Amazônia ao Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial
O projeto não foi concebido no âmbito do posterior marco teórico de Desenvolvimento Regional na Sociedade Mundial (RWS).
Sua relevância para o atual programa de pesquisa é, portanto, retrospectiva.
As pesquisas no Tapajós e no Amapá forneceram, contudo, material empírico comparativo sobre diferentes contextos regionais nos quais a extração mineral, a regulação, as organizações e os conflitos se articulam de formas distintas.
Na perspectiva de minha pesquisa atual, essa comparação é particularmente relevante para o problema da diferenciação regional.
Processos associados à extração mineral não produzem consequências idênticas em diferentes partes da Amazônia. Seus efeitos dependem de relações econômicas historicamente constituídas, organizações, arranjos institucionais e condições materiais.
O Pró-Amazônia contribui, assim, para o pano de fundo empírico a partir do qual pode ser reconsiderado o interesse atual da RWS nas consequências regionalmente diferenciadas de processos societais mais amplos.
Relevância analítica retrospectiva:
Mineração · Governança de Recursos · Organizações · Conflito e Cooperação · Comparação Regional · Diferenciação Regional
Pesquisas relacionadas
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